sexta-feira, 31 de outubro de 2014

"BARATA NO VIA VERDE SHOPPING" - PODE UM NEGÓCIO DESSES?


Inusitado, surreal, impensável. Assim classificou o fato quem dele fez parte como vítima. O funcionário público e morador de Boca do Acre, Francisco Pinto Camurça, 45 anos, foi à capital acriana, no dia 10 de outubro e depois de realizar todas as atividades foi até o Via Verde Shopping, em Rio Branco-Ac, mais especificamente à praça de alimentação para jantar. Camurça estava acompanhado da esposa e de amigos.


Depois que os pratos pedidos chegaram à mesa, Camurça foi o último a iniciar a refeição, pelo fato de estar entretido com notícias as respeito da credibilidade dos institutos de pesquisas no estado do Acre. Assim que finalizou a sua leitura, não foram necessárias várias garfadas para encontrar o inseto em meio à comida. Quando ia ingerir a segunda porção, Camurça avistou a barata morta em seu prato.

O fato deixou o funcionário público surpreso negativamente, por se tratar de um ambiente requintado e que a higiene não seria motivo de preocupação. Entretanto, lá estava o inseto, desfalecido sobre o prato, servido junto com a comida e, por uma questão de detalhe não foi mordiscado por Camurça.

Ao tomar ciência de que uma barata estava em seu prato, na praça de alimentação do maior shopping do estado do Acre, Camurça não teve dúvidas ao participar o fato para a gerência do restaurante Saborear. A gerente ficou em pânico e pediu que Camurça não levasse o fato adiante, o que evitaria a sua demissão. O fato então foi levado ao conhecimento da gerência do shopping, que se reuniu a portas fechadas para apurar o caso.

Para Camurça, a gerência explicou que o shopping estava passando por um surto de baratas, e recentemente havia passado por um processo de dedetização. Camurça avisou a administração do estabelecimento que iria entrar com um processo judicial contra o Via Verde Shopping. Camurça também ouviu dos responsáveis pelo shopping e pela gerência do restaurante que dentro de muito em breve eles fariam contato para que o caso tivesse o devido ajustamento e o fato não se tornasse público e também não fosse parar nas barras da justiça.

Camurça disse ainda que o restaurante deu-lhe 20% de desconto no valor da janta, como forma de agrado.

Entretanto, de acordo com Camurça, até a noite de domingo (12), ninguém do shopping e do restaurante fez contato com ele. “Fui informado por uma das funcionárias da administração do Via Verde Shopping, que no dia seguinte haveria uma reunião para discutir o fato e entrariam em contato comigo para se retratarem a respeito do fato, mas até o presente momento não houve esse contato, ou seja, faltou respeito com o consumidor diante de uma situação escabrosa, e que foge à minha compreensão por se tratar de um local acima de qualquer suspeita”, disse.

“Não estou interessado em importâncias financeiras ao repercutir esse fato, me preocupo com a saúde das pessoas que frequentam o shopping, especialmente a praça de alimentação. É bom que as autoridades sanitárias do estado do Acre, vejam essa questão por se tratar de saúde pública”, finalizou Camurça.

MPAC ASSINA RECOMENDAÇÃO PARA PREFEITOS CUMPRIREM LEI DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em conjunto com o Ministério Público de Contas, assinou recomendação para os prefeitos cumprirem, no prazo de um ano, a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O ato de assinatura ocorreu nesta quinta-feira (30), no Palácio da Justiça, durante o Seminário Pró-Catador.
O gestor que não adotar as medidas administrativas dentro do prazo estabelecido corre o risco de ter o parecer desfavorável pelo Ministério Público de Contas. No Acre, a capital Rio Branco é a única que tem se empenhado e cumprido os requisitos da legislação sobre o encerramento dos lixões como depósito e a implantação de aterros para receber os rejeitos sólidos de forma adequada.
A coordenadora de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, diz que o Ministério Público não irá mais tolerar o adiamento desses planos por ser a peça essencial para o financiamento público para encerramento dos lixões, implantação da coleta seletiva e inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis.
Ela diz ainda que muitos prefeitos foram responsabilizados pelo Ministério Público para pôr fim aos lixões a céu aberto, mas que o problema não se resolveu por completo e, por meio do programa Cidades Saneadas, é uma fórmula de renovar os compromissos. O programa surgiu a partir da necessidade de implementação no estado das leis nacionais de saneamento básico e de resíduos sólidos.
“Esses planos são um ponto de partida para toda a implementação da lei. Agora adotamos uma nova estratégia, pelo programa Cidade Saneadas, para reabrirmos o diálogo e renovação desses compromissos. Adiar o prazo só trará mais problemas. Isso precisa ser uma prioridade absoluta na agenda dos governantes de todas as instituições. No Ministério Público é prioridade e estamos firme nesse propósito”, disse a procuradora de Justiça, Patrícia de Amorim Rêgo destacando que a inadequação do lixo interfere diretamente na saúde humana.
A promotora do Ministério Público de Contas, Ana Helena​, comentou sobre a implantação dos planos e disse que desde 2013 os serviços começaram a ser intensificados na área de meio ambiente. “Estamos avançando nesta área. É um ponto de partida”, disse.
Recursos públicos
Dezesseis municípios acreanos possuem os recursos assegurados para a implementação dos planos de resíduos sólidos. A cidade Rio Branco tem previsão de entregar o plano no próximo mês, e os quatro que faltam recursos, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está financiando.
“Então sabemos que dinheiro não é mais o fator principal. A agora a questão é técnica, mas isso está sendo resolvido. O Governo do Estado já acenou ajudar no processo também”, disse a procuradora.
A primeira-dama Marlúcia Cândido, que representou o governador Tião Viana no evento, anunciou que para o próximo ano há um investimento de R$ 1 milhão para ajudar os catadores de materiais recicláveis. O recurso dará um apoio para os catadores se organizarem em cooperativas.
Outra novidade anunciada no evento faz parte do Ministério Público do Trabalho que pode ajudar os municípios acreanos na captação de recursos financeiros. O órgão ele tem uma ação judicial, cujo valor da multa gira em torno de R$ 3 milhões, que poderá ser revertida ao financiamento para os planos de resíduos sólidos e inclusão sócio-produtiva dos catadores.
Pró-Catador
O Seminário Estadual Pró-Catador é realizado pela comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Projeto de Atuação Nacional Inclusão Social e Produtiva das Catadoras e dos Catadores de Materiais Recicláveis.
No âmbito do MPAC, o evento integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo projeto Cidades Saneadas, idealizado e executado pela Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente e suas respectivas promotorias. A iniciativa também envolve promotores de Justiça que atuam na defesa dos Direitos Humanos e na esfera da Habitação e Urbanismo.
O evento teve a participação da procuradora regional do Trabalho Margareth Matos de Carvalho, que ministrou PALESTRAhttp://cdncache1-a.akamaihd.net/items/it/img/arrow-10x10.pngsobre ‘A responsabilidade do poder público e os catadores de materiais recicláveis’; do procurador de Justiça do Paraná, Saint-Clair Honorato que palestrou sobre um trabalho educativo bem mais amplo para que cada vez mais pessoas saibam a importância da coleta seletiva.
“Queremos mostrar para as prefeituras o cenário atual e mudar essa realidade. Esse é objetivo do Ministério Público com essas ações”, comentou.
O assistente-geral da Secretaria Nacional da Presidência da República, Francisco Oliveira​, também participou do evento apresentando o programa Pró-Catador no âmbito do governo federal e as políticas públicas federais existentes para a inclusão social e produtiva dos catadores.
“As cobranças por parte do Ministério Público são vistos com bons olhos”, diz prefeito
O prefeito de Porto Acre, cidade distante 70 quilômetros da capital, Carlos Portela​, disse que as cobranças por parte do Ministério Público são vistas com bons olhos. Segundo ele, a prefeitura está convergindo esforços para que o plano de resíduos fique pronto para pleitear junto à União os recursos para a construção do aterro sanitário.
“Estamos tranquilo com a situação. A aproximação do Ministério Público no problema é excelente, pois acima de tudo a questão da destinação final adequada dos resíduos é questão de saúde pública, saneamento básico e qualidade de vida acima de tudo. Temos prazo a ser cumprido e faremos o possível”, ressaltou.
A Lei 12.305, denominada de Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entrou em vigor no dia 3 de agosto de 2010, concedendo prazo até agosto de 2012 para os municípios apresentarem seus planos de gestão integrada de resíduos sólidos (art. 55) e até o dia 2 de agosto de 2014 para o encerramento dos lixões (art. 54).
O prefeito de Capixaba, cidade distante 72 quilômetros de Rio Branco, Antônio Vareada​, diz que o plano está concluído, mas em busca de dinheiro para desapropriação da área Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos (UTRE).
“Infelizmente nosso lixão é a céu aberto. Temos já dinheiros alocados, mas o município não tem dinheiro para fazer a desapropriação para a UTRE. O seminário é importante e trouxemos participantes para, quando voltarmos, formar a nossa cooperativa de catadores, pois o lixo não é um problema meu, mas de todo o Brasil”, salientou.
O promotor de Justiça da cidade de Xapuri, Bernado Fiterman Albano enfatizou que o Ministério Público está atento a situação dos lixões e em busca de soluções.
“Como os demais municípios, Xapuri não é diferente. Continuamos com a realidade do lixão sem nenhuma destinação correta dos resíduos sólidos e sem qualquer tipo de seletividade. O Ministério Público está atento a situação e, juntamente com o Cidade Saneadas, vamos buscar a resolução do problema”, enfatizou.
“Enfrentamos preconceitos e isso deve acabar”, diz catadora
Milene Pereira da Silva é catadora de material reciclável, mas não possui nenhum vínculo com a legalidade na profissão. Ela cata latinhas aos domingos e tira, em média mensal, R$ 200. Segundo ela, que durante a semana trabalha em casas de famílias, a intenção é fazer parte de cooperativas e ter seus direitos trabalhistas garantidos.
“Enfrentamos muitos preconceitos. É uma realidade difícil e perigosa. Tenho vontade de entrar em uma cooperativa, mas em Xapuri não tem nenhuma ainda”, disse.
Rio Branco e Senador Guiomard são os únicos municípios acreanos que possuem cooperativas e associações de catadores.
“O Ministério Público, juntamente com o governo do estado e vários outros órgão, estão empenhados em resolver um problema grave dos municípios, que é a questão da política de resíduos sólidos e que tem como base o aterro sanitário definitivo. Que esse acordo seja cumprido pelos municípios e traga uma qualidade de vida melhor para o nosso cidadão”, disse o secretário estadual de Meio Ambiente, Edgard de Deus.

Agências de Notícias MPAC​

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

JORDÃO: E AGORA POPULAÇÃO? ENERGIA ELÉTRICA FICARÁ MAIS CARA EM NOVEMBRO!!!

"Não bastasse termos que conviver com apagões constantes e falta de energia, com locais na cidade onde ainda não se conta com fios de alta e baixa tensão e com número reduzido de transformadores, agora teremos que encarar mais um aumento da tarifa de energia elétrica! Fica o questionamento: as melhorias prometidas virão com o reajuste ou ficaremos a 'ver' navios mais uma vez? Vamos lá VEREADORES nos defendam! Nos ajudem a continuarmos com energia elétrica pois, desta forma não conseguiremos evitar que nos tomem este bem!!" - Tom Sérgio. 
O consumidor acreano vai sentir no bolso o reajuste que será aplicado pela Eletrobras Distribuição Acre, com a aprovação e determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a partir de 30 de novembro.
O reajuste estimado ​para a região Amazônia ​será de até 15,58% para consumidores residenciais e 10,73% para empresas e indústrias, porém o diretor presidente da Distribuição Acre, Joaquim Rolim, não confirmou o percentual para o Acre​.
Segundo ele, a Eletrobras Acre será informada do percentual exato somente na última semana de novembro e cada Estado será reajustado de acordo com sua realidade financeira e de logística.
Em quatro anos aumento foi de 20, 73% na tarifa de energia elétrica no Acre
Nos últimos cinco anos, a Aneel concedeu quatro aumentos e uma revisão à Eletrobras Acre. De acordo com dados fornecidos pelo diretor presidente, Joaquim Rolim, a agência reguladora concedeu, em 2013, uma redução de (-18,01), fruto de exigência por parte do Governo Federal em decorrência da renovação dos contratos de geração e transmissão.
EM 2010, a Aneel concedeu a Eletrobras Acre um aumento de 13,80% nas contas. Em 2011 mais 5,41%. No ano seguinte mais 8,80% e outros 10,73% em novembro de 2013 com vigência até 29 de novembro de 2014, o que totaliza nos últimos quatro anos um aumento de 38,74% que deduzido da revisão de (-18,01%) representa um reajuste final de 20,71% na tarifa energética nos últimos quatro anos no Estado.
Tarifa do Acre lidera ranking das mais caras do Brasil
Segundo dados estatísticos divulgados no SITE da Aneel, a Eletrobras Distribuição Acre ocupa o quarto lugar das companhias com a tarifa mais cara do Brasil. Com um preço de R$ 0,42798 por quilowatts hora (kWh).
No valor final do consumo mensal de energia é acrescido ainda de uma forte carga tributária, o que coloca a tarifa no Acre no topo da mais cara do Brasil. Segundo Joaquim Rolim, os principais fatores que contribuem para o elevado preço envolvem uma série de fatores.
Além do preço estabelecido pela Aneel, a carga tributária é composta por elementos que somados a conta de luz encarece o preço final, são eles:
ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que no Acre é de 17%.
PIS/PASEP (Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) – Tributos cobrados pelo Governo Federal sobre a receita bruta das empresas.
Contribuição Social de Iluminação Pública – COSIP / CIP – É uma contribuição amparada no art. 149-A da Constituição Federal, que criou a possibilidade de instituição de uma contribuição para custeio do serviço de iluminação pública de responsabilidade dos Municípios e do Distrito Federal.
Encargo de Capacidade Emergencial (ECE) – Encargo instituído pela Lei 10.438/02 com o objetivo de evitar eventual risco de desabastecimento de energia pago por todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional, com exceção dos classificados como baixa renda.

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Nesta Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014, acontece o Dia D do Programa Saúde da MULHER.
A Prefeitura Municipal, através do Prefeito Elson Farias e da Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Municipal Ana Carolina Maia Guimarães, realizam o dia da Saúde da Mulher, com amplo atendimento às mulheres jordanenses.

Abaixo, tabela dos compromissos agendados para o DIA D DA MULHER JORDANENSE:



domingo, 26 de outubro de 2014

Denúncias: “Melhor educação” de Minas tem escola em prédio de motel

por Luiz Carlos Azenha*
As portas das salas têm aquela abertura usada para preservar a intimidade dos casais na hora de servir bebidas e refeições do serviço de quarto. Guardam os números dos apartamentos frequentados no passado por casais de Teófilo Otoni, a cidade mineira de 150 mil habitantes que fica no vale do rio Mucuri.
É a Escola Estadual de Liberdade, localizada às margens da BR 116, em Lajinha, região rural. Desde 2011 ela funciona aqui.
Antes disso, a escola já enfrentava problemas de infraestrutura e condições inadequadas.
A partir de 2006, funcionou nas salas de catequese de uma igreja católica.
Como as salas começaram a apresentar problemas estruturais, a Secretaria de Estado de Educação optou por alugar o espaço de um antigo motel, mas não realizou todas obras necessárias para transformar a estrutura do local.
A denúncia é do SindUte, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais.
O sindicato é conhecido por ter conseguido furar o bloqueio informativo do grupo político do senador Aécio Neves em Minas Gerais, que acusa de ter amordaçado a imprensa regional nos últimos 12 anos.
Foi numa greve que durou quase quatro meses que isso se concretizou. O SindUte imprimia folhetos em Belo Horizonte e os distribuia a professores que vinham de longe participar das assembleias.
No imenso estado de Minas Gerais, com 853 municípios, os professores voltavam para suas cidades e, através dos alunos, faziam os panfletos chegarem aos pais.
Assim, o sindicato conseguiu mobilizar não apenas professores, mas alunos e pais para denunciar a situação da educação no Estado.
Hoje, tanto nos discursos e debates quanto na propaganda eleitoral, o candidato Aécio Neves invariavelmente menciona “a melhor educação fundamental” ou a “melhor educação básica” como sendo a de Minas Gerais.
Segundo o SindUte, o uso puro e simples do resultado do IDEB — o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica — não retrata a situação complexa da educação mineira.
Quem não vive no Estado, nem tem filhos nas escolas públicas mineiras, segundo o SindUte pode ficar com a impressão de que Minas é uma exceção à regra quando se trata das carencias do sistema educacional.
O sindicato denuncia, entre outras coisas, que faltam 1 milhão de vagas no Ensino Médio mineiro; que, ao contrário do que propagandeou o governo, os professores não recebem décimo quarto salário; que um grande número de escolas de ensino fundamental é carente de bibliotecas, laboratórios e quadras esportivas.
O SindUte alega que, se de fato Minas Gerais tivesse a melhor educação básica e a melhor Saúde do Brasil, como diz a campanha de Aécio Neves, o candidato do ex-governador, Pimenta da Veiga, não teria sido derrotado de forma acachapante, no primeiro turno, pelo petista Fernando Pimentel.

Para dar exemplos, o sindicato aponta para duas escolas que desmentem a propaganda enganosa: em Teófilo Otoni, a escola que ocupa o prédio improvisado onde funcionou um motel; em Uberaba, a escola que funciona no segundo piso de um shopping center, ao lado de três tanques com 60 mil litros de combustível, em um posto de gasolina. Ambas abrigam alunos do ensino fundamental.

Fórmula de Aécio é o ajuste que afundou a Europa

O caminho neoliberal de Aécio Neves para sair da crise (ajuste fiscal, alta dos impostos e do desemprego, arrocho salarial) é o oposto do caminho seguido por Lula e Dilma.
O sobrenome de Armínio é Arrocho :Dois caminhos, duas histórias!
por Clemente Ganz Lúcio*
Há uma década, seria difícil pensar que desemprego massivo, precarização do trabalho, pobreza ou exclusão social seriam expressões que poderiam descrever muitos países da União Europeia.
É assim que o economista Jorge Aragón, diretor da Gazeta Sindical, e o secretário de Organização e Comunicação da Confederación Sindical de Comisiones Obreras (CCOO) abrem a edição de número 22 da publicação.
O presidente da Confederação Europeia de Sindicatos, Ignacio F. Toxo, avança, afirmando que, com a crise internacional e a forma de enfrentamento, a distribuição de riqueza perde equidade, ampliam-se as distâncias entre países e a desigualdade entre as pessoas.
O caminho para a saída da crise nos países centrais tem sido o de ajuste fiscal, redução dos gastos e do investimento público, alta dos impostos, queda da atividade econômica, aumento do desemprego, arrocho salarial, destruição de direitos trabalhistas, tudo para que o orçamento público salve o sistema financeiro, preserve o estoque de riqueza e a renda de poucos. Bem, esse é o caminho neoliberal.
Recentemente, o FMI voltou a cortar as projeções de crescimento para a economia mundial, alegando que o desempenho tem sido decepcionante, com performances desiguais entre países e regiões.
A Europa patina na recessão, o Japão permanece parado, os Estados Unidos, depois de um primeiro semestre ruim, apresenta sinais de melhora.
As taxas de crescimento dos países em desenvolvimento também foram reduzidas pelo impacto que o travamento das economias desenvolvidas acarretou.
No Brasil, foi construído outro caminho. Em outubro de 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou para uma conversa os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Na oportunidade, os conselheiros apresentaram a ele a interpretação que tinham sobre a gravidade da crise e a importância de o Brasil preservar a qualidade e a liquidez do sistema financeiro, garantir crédito etc. Foi destacado que seria fundamental sustentar o mercado interno de consumo, preservar empregos e salários.
“Como poderíamos sinalizar que vamos gerar mais empregos?”, perguntou Lula. E a resposta foi: um grande investimento em habitação geraria emprego rapidamente, reduziria desigualdades e melhoraria a qualidade de vida das pessoas.
O presidente colocou o pé no acelerador e, no começo de 2009, lançou o Programa Minha Casa, Minha Vida, com o anúncio da construção de 1 milhão de moradias. Desde o início, o caminho escolhido foi o de enfrentar a crise com medidas de caráter e qualidade distintos daqueles que fazem parte do receituário neoliberal.
O caminho que o Brasil trilhou é também difícil de ser percorrido. Exige muito de todos, em especial do Estado e do governo, que enfrentam inclusive a ideologia neoliberal que desqualifica esse caminho. Trata-se de mobilizar todos os recursos econômicos, fiscais e políticos para preservar o emprego, os salários, a dinâmica interna de consumo e produção, adequar-se à perversa competitividade internacional de excesso de capacidade produtiva.
Um caminho de crescimento mais lento, porque mobiliza todos para o enfrentamento; porque não joga para toda a sociedade o custo do enfrentamento; porque é capaz de preservar os direitos, o emprego, os salários, sustentar a demanda interna, a atividade empresarial e construir uma saída afirmativa.
É esse caminho que deve ser seguido, ampliado e aprofundado. Os ajustes futuros devem visar melhorar a performance dessa política. Nesse caminho, deve-se ousar articular, de forma mais aprofundada, o emprego e o salário, com dinamização industrial integrada aos setores agropecuário e de serviços, com base na sustentabilidade ambiental dos processos produtivos, da qualidade dos produtos e da forma de uso; ampliar o investimento em infraestrutura econômica e social, no desenvolvimento dos serviços e equipamentos urbanos, entre outros desafios estratégicos.
Esse é o caminho para avançar nas atuais bases para o desenvolvimento econômico e social. É a rota que tem sido trilhada!
Hoje, com orgulho, podemos dizer para os companheiros sindicalistas europeus: o Brasil fez diferente e precisa continuar fazendo. Almejamos, e queremos cooperar na luta política, para que o caminho que estamos trilhando seja em breve novamente a escolha dos governos europeus. Aqui temos feito nossa parte!
*Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social


Instituto Ver: “Média” das pesquisas confirma dianteira de Dilma

Instituto VER, de Minas Gerais, fez a “soma” do resultado de todas as pesquisas nacionais, incluindo aí até os institutos considerados suspeitos. Mesmo assim, a ponderação revela a dianteira da candidatura de Dilma.


Um domingo em que o brasileiro faz a escolha entre dois caminhos bem distintos

"Última década de crescimento econômico brasileiro foi obra do esforço e do trabalho da parte de baixo da população, que dinamizou a sociedade – e seu avanço é que pode garantir nosso futuro", afirma sociólogo Jessé de Souza.
O Brasil de hoje está diante de nova escolha histórica que pode decidir seu futuro. Essa escolha se refere a dois modelos de sociedade distintos.
O primeiro, que ainda é o dominante, foi gestado em outro momento decisivo de nossa história, um desses momentos raros em que a escolha entre caminhos alternativos possíveis se realiza e se congela depois em uma espécie de “destino” para as gerações futuras.
Esse momento foi o golpe de 1964 e das forças que o apoiaram, que optou por construir um modelo de moderna sociedade de consumo para 20% da população. Essa opção histórica foi consolidada nos anos 1990 com o governo FHC.
O segundo modelo representa o anseio das forças derrotadas em 1964 por uma sociedade mais inclusiva. Modelo esse que vingou na esfera política nos últimos 12 anos, ainda que longe de deter a hegemonia na esfera pública que constrói a “opinião pública” e, portanto, não detém o efetivo controle da prática econômica e social.
Afinal, existem limites claros para um Estado reformador em meio a uma sociedade conservadora.
Ainda que esse segundo modelo tenha conseguido incluir, de modo precário e instável, outros 20% adicionais da população no mercado de consumo e reduzido formas extremas de miséria material, seu desenvolvimento se deu de modo errático, incompleto, sem efetivo planejamento e ao sabor das conjunturas.
A fragilidade das conquistas realizadas pelo segundo modelo é explicada pela manutenção da força social e econômica do modelo anterior, as quais se mantiveram intocadas mesmo depois da eventual perda do poder político.
Para que compreendamos a força inabalada do modelo dominante, mesmo com a perda eventual do poder político, é preciso compreender como funciona a íntima e orgânica relação entre economia e a política.
A pedra de toque para que possamos perceber esse jogo, sempre mantido cuidadosamente nas sombras, é o mote da “corrupção e ineficiência estatal” contraposta à suposta virtude e eficiência do mercado.
Essa é, na realidade, a “única bandeira” de legitimação do modelo excludente de sociedade ainda no poder real. Esse é, afinal, o único pretexto por meio do qual os interesses mais privados do 1% mais rico podem ser travestidos em suposto interesse geral.
Na verdade, o mercado capitalista, aqui e em qualquer lugar, sempre foi uma forma de “corrupção organizada”, começando com o controle dos mais ricos acerca da própria definição de crime: criminoso passa a ser o funcionário do Estado ou o batedor de carteira pobre enquanto o especulador de Wall Street — a matriz da Avenida Paulista — que frauda balanços de empresas e países e arruína o acionista minoritário embolsa, hoje mais que antes da crise, bônus milionários.
Enquanto os primeiros vão para a cadeia, o segundo, que às vezes arrasa a economia de países inteiros, ganha foto na capa da Time como financista do ano.
Quem é que ganha, na verdade, com a corrupção tornada legal do mercado e celebrada como mérito? É isso que o cidadão feito de tolo não vê.
No Brasil, inclusive, a tolice é ainda muito pior que em qualquer outro lugar.
Nenhuma sociedade complexa é tão absurdamente desigual como a nossa, na qual quase 70% do PIB é ganho de capital — lucro, juro, renda da terra ou aluguel — e está concentrado no 1% mais rico da população.
Por outro lado, só cerca de 30% cabe aos salários dos restantes 99%. Nas sociedades capitalistas mais dinâmicas da Europa, como França e Alemanha, essa relação é inversa. Nós, brasileiros, somos pelo menos o dobro mais tolos que os europeus. Essa deveria ser a real vergonha nacional.
Mas tem muito mais. Essa transferência grotesca de riqueza entre nós é realizada por serviços e mercadorias superfaturados — cobrados pelo mercado e não pelo Estado — com as taxas de juro e de lucro mais altas do mundo, que são cobradas pelos bancos e pelas indústrias cujos lucros e juros vão para o 1% mais rico.
E quem são as classes cujos indivíduos são feitos de tolos senão aquelas médias e trabalhadoras ascendentes, precisamente as que consomem os carros com o dobro da taxa de lucro dos carros europeus; pagam taxas de juro estratosféricas para bancos em qualquer compra a prazo; e serviços de celular dos mais caros do mundo, ainda que o serviço seja incomparavelmente pior?
Quem é feito de tolo aqui senão partes significativas das classes médias e trabalhadoras ascendentes, muitas das quais defendem o Estado mínimo e o mercado máximo e pagam preços máximos por produtos e serviços mínimos e de baixa qualidade a capitalistas que possuem monopólios para produzir mercadorias e serviços de segunda categoria?
É essa “corrupção organizada” do mercado que “aparece” como milagre do mérito de capitalistas que na verdade herdaram o privilégio e nunca correram nenhum risco. E é essa visão das coisas que é difundida na esfera pública. Se pensarmos duas vezes, no entanto, percebe-se que o Estado é, pasme-se, o único lugar onde a corrupção ainda é visível como tal e tem, portanto, alguma possibilidade de controle real.
Decisivo, também, é o papel das frações majoritárias e conservadoras da classe média de “verdade” entre nós, aquela que tem um estilo de vida e padrão de consumo semelhante a suas irmãs europeia e americana. Essa classe média é a sócia menor do modelo de sociedade para 20% da população e ocupa os cargos de prestígio do mercado superfaturado e monopolizado.
Essas frações são a “tropa de choque” do 1% de endinheirados não só porque o defendem na prática nos tribunais, nas salas de aula, nos jornais e em todas as dimensões do cotidiano onde a defesa dos privilégios dessa pequena minoria e de seu sócio menor está em jogo; ela também é quem sai à rua, como nas manifestações de junho de 2013, sequestrando as demandas populares do início dos protestos em nome da eterna corrupção só da política, para defender os interesses da classe de endinheirados que a explora.
Afinal, esse 1% é a única parcela que efetivamente tem algo a ganhar quando se encurta o Estado e se mercantiliza toda a sociedade.
Nas sociedades que aprenderam a mitigar a produção de desigualdades que o capitalismo estimula, foi o Estado que retirou a saúde, a educação e a previdência das mãos do mercado, de modo a garantir um mínimo de condições básicas de competição social mesmo para quem não nasceu em berço privilegiado.
Demonizar o Estado é o pretexto perfeito para quem ganha com a mercantilização total da sociedade, ou seja, o mesmo 1% que já controla toda a riqueza. Mas a tolice das classes médias e frações ascendentes que compram esse discurso como se fosse seu não explica a raiva e o ódio ao uso do Estado – ainda que de modo parcial, incipiente e inconcluso — para os interesses da maioria esquecida da população brasileira.
Isso acontece hoje em dia num grau muito mais alto, posto que essa classe, agora, teme por seu lugar de privilégio devido ao encurtamento do espaço social com as classes populares que foi a principal obra dos últimos governos.
O Brasil de hoje ainda marginaliza 60% de sua população das benesses da sociedade moderna, mas o Estado ousou aumentar o número de incluídos no mundo do consumo de 20% para 40%. É a raiva ancestral de uma sociedade escravocrata, acostumada a um exército de servidores cordatos e humilhados, que explica a tolice dos que compram a ideia absurda de mais mercado no país do mercado já mais injusto e concentrado do mundo.
A raiva, no fundo, é contra o fato de muitos desses esquecidos estarem agora competindo pelo espaço antes reservado à classe média, como vimos nos “rolezinhos”, nas reclamações dos aeroportos cheios e na perda dos valores de distinção com relação à “gentinha” não mais tão cordata e humilhada.
Sem o ressentimento e o desprezo ao populacho — no fundo, o medo da competição social revertido em agressão –, não há como entender que tanta gente seja manipulada por um discurso hoje tão descolado da realidade como o da virtude do mercado e demonização do Estado.
Se existe algum bem na polarização das últimas eleições é que ela mostra os conflitos reais que racham a sociedade contemporânea brasileira: a contradição entre as classes sócias no projeto de construção de uma sociedade para 20% e o projeto inconcluso e incipiente de um Brasil para a maioria da população.
A segunda “abolição da escravatura” — hoje não mais de uma raça, mas de uma grande classe de excluídos — proposta por Joaquim Nabuco há mais de cem anos é hoje mais atual que nunca.
Esse é o núcleo do modelo alternativo de sociedade para o Brasil moderno. Central para o sucesso do projeto é que tanto as frações progressistas da classe média – elas também existem – quanto as que hoje são feitas de tolas por seus verdadeiros algozes compreendam que têm muito mais a ganhar com um Brasil mais inclusivo.
A última década de crescimento econômico brasileiro, depois de 30 anos de estagnação, foi obra do esforço e do trabalho da parte de baixo da população, que logrou dinamizar a economia e a sociedade como um todo. Com um mínimo de estímulo, foram as classes populares voluntariosas que encheram de otimismo e vigor uma sociedade estagnada e decadente.
O futuro do Brasil, e muito especialmente das classes médias e ascendentes, não aponta para a aliança subordinada com os endinheirados em que o lugar do otário e do esperto já está pré-decidido. Aponta para o novo, para o nunca realizado que é a verdadeira cura para a doença brasileira: o câncer do Brasil para poucos.
Para isso não é preciso muito: só um pouquinho mais de reflexão e generosidade e um pouquinho menos de mesquinharia e tolice.
* Jessé de Souza, doutor em Sociologia pela Universidade de Heidelberg, na Alemanha, e professor titular da Universidade Federal Fluminense (UFF), é autor de ‘A Ralé Brasileira: Quem é e como vive’ (Humanitas)

sábado, 25 de outubro de 2014

POLÍTICA SUJA: JUSTIÇA ELEITORAL IRÁ AGIR COM RIGOR PARA OS QUE SUJAREM AS RUAS 'DESPEJANDO SANTINHOS'

Em coletiva realizada na noite desta sexta-feira, o juiz da 10ª Zona Eleitoral, Anastácio Menezes, mandou um recado nada amistoso aos candidatos que disputam a cadeira de governador do Acre neste segundo turno.
Em sua fala, Anastácio Menezes avisou que a Justiça Eleitoral irá agir com rigor diante da pratica comum dos candidatos, partidos e coligações que insistem em sujar as ruas ‘despejando santinhos’ da madrugada de sábado para domingo, dia da eleição.
“Essa turma da sujeira e da baderna será punida nos rigores da lei. O partido que sujar as ruas da nossa cidade sentirá no bolso a multa pesada que será aplicada e o valor da multa já foi estabelecida no valor de R$100 mil”, disparou o magistrado.
Para que a ameaça seja cumprida, Anastácio Menezes ressaltou que a aplicação da multa está fundamentada na lei e que uma reunião de conscientização foi realizada com a participação dos representantes dos partidos do PT e do PSDB, que disputam o governo, em conjunto com representes do Ministério Público Eleitoral do Acre e da Justiça Eleitoral com objetivo de combater a pratica criminosa de derramamento de santinhos pelas ruas e em frente aos locais de votação.
“Eles (partidos políticos) já estão avisados e cientes da aplicação da multa, se desobedecerem podem preparar o bolso porque não vamos perdoar essa pratica criminosa. Queremos a cidade limpa”, concluiu.
De acordo com o magistrado, uma ação conjunta de fiscalização envolverá esforços das Polícias Federal e Militar que irão atuar em locais considerados de grande votação, a fim de que seja realizado o flagrante de delito, seguido de detenção dos envolvidos, abertura de procedimento policial e aplicação da lei.

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

RIO BRANCO: UPA da Cidade do Povo deve atender até 150 pessoas por dia

Com a capacidade de atender até 150 pessoas por dia, será inaugurada nesta quarta-feira (22) a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA) da Cidade do Povo, em Rio Branco. Vivem no local, até a primeira quinzena de outubro, ao menos 900 famílias. A unidade, porém, está sendo construída para dar cobertura à cerca de 60 mil moradores das mais de 10 mil residências que estão sendo construídas no local, além da população vive nos sete bairros adjacentes de Rio Branco. Com isso, a cobertura nos atendimentos pode chegar a 70 mil pessoas.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), a unidade terá sete leitos e um número mínimo de dois médicos por período, sendo um clínico geral e um pediatra. Os serviços oferecidos pela UPA da Cidade do Povo serão: atendimento médico ambulatorial, urgência e emergência, serviço social, atendimento odontológico, laboratório de análises clínicas, radiologia, eletrocardiografia (ECG), entre outros procedimentos.
"Ela é uma UPA com uma estrutura menor [que a UPA do Segundo Distrito] para condição de atendimento em locais com até 100 mil habitantes. No primeiro mês irá funcionar até às 23h, mas quando aumentar o fluxo de pessoas ela irá funcionar durante 24 horas. O local deve atender, inicialmente, uma população de 4 mil pessoas. Esse número deve aumentar, já que vão ser entregues mais 700 casas e até o final do ano outras mil", explicou a secretária estadual de Saúde, Suely de Souza Melo.
Segundo a secretária, a UPA não foi inaugurada antes porque uma unidade menor já atendia a demanda. "Nós tínhamos uma 'Upinha', para atender as pessoas que vivem lá. Como mais casas vão ser entregues, decidimos nos antecipar à chegada dessas pessoas e entregar a unidade de saúde antes", finalizou Suely.

CHUVA DE METEOROS NA MADRUGADA

A madrugada de quinta-feira é a última chance para quem gosta de admirar as estrelas ver até 20 meteoros por hora riscando o céu. O fenômeno é conhecido como Orionídeas, começou por volta do dia 9 de seguir até o 29 de outubro, quando a chuva de meteoros chegará ao seu ápice.
Segundo o astrônomo do Observatório Nacional, Felipe Ribas, essa chuva de meteoros ocorre quando a Terra passa pela região do espaço em que foi deixado um rastro de poeira pelo cometa Halley
A Orionídeas poderá ser vista a olho nu de qualquer lugar no Brasil e em outros países. O ponto de referência a ser observado no céu é a região onde estão as Três Marias, estrelas da constelação de Órion.
“Em regiões mais escuras, é mais fácil observar, já que existem mais detritos pequenos do que grandes. Tem de contemplar”, afirma o astrônomo Felipe Ribas.

SENADOR SÉRGIO PETECÃO AMEAÇA "SE O PT GANHAR, QUEM VAI EMBORA SOU EU. NÃO DÁ MAIS!"

Apesar de a oposição ter conquistado a segunda das três vagas no Senador Federal, o Estado poderá ficar sem um dos três senadores. O senador Sérgio Petecão (PSD) prometeu durante uma reunião, que vai embora do Acre, caso a Frente Popular, coligação comandada pelo PT ganhe a disputa do segundo turno pelo comando do governo na disputa eleitoral deste ano.
O senador Jorge Viana (PT) entrou na polêmica levantada por Petecão. O petista disse que ficou surpreso com as declarações “do meu colega de Senado. Eu o trato como colega, por respeito, mas foi a declaração mais infeliz da vida dele. Tomara que não esteja vinculada ao insucesso que ele tem tido uma eleição após a outra. Inclusive, nesta que ele não conseguiu eleger ninguém”, ressalta.
A coligação de Sebastião Viana (PT) pode ter jogado baixo ao usar o horário eleitoral para expor uma gravação que pode ter sido feita sem autorização judicial, mas expõe Petecão, que nos bastidores é visto como um político que trabalha apenas para atender seus interesses particulares. Ele tentou eleger a esposa como deputada federal, que ficou na suplência.
A gravação de áudio teria sido feita em uma reunião para traçar estratégias para disputa do segundo turno das eleições para o governo do Acre. “… eu acho que esta eleição, ela não é uma eleição. Essa é a eleição. Eu sinceramente. Eu já disse para alguns: se o PT ganhar, quem vai embora sou eu. Não dá mais, não tem sentido, se vai renovar tudo de novo”, diz Petecão.
O parlamentar que passou longos anos na Frente Popular, apoiando os governos petistas, prossegue o relato informando que ele, PETECÃO, já teria 50 anos, que não teria sentido esperar mais 20 anos, com o PT no poder. “Eu vou ter que partir. É que parece brincadeira, mas é muito sério isso”, finaliza Petecão na gravação de áudio que vem sendo explorada pelo PT nas inserções de TV.
Sem esconder sua opinião sobre os líderes petistas, Petecão diz que gravar pessoas é uma prática comum dos líderes petistas. “Eles proíbem até celular em suas reuniões, porque sentem medo do próprio veneno. Muitas pessoas estão pensando exatamente em fugir desta ditadura. Muita gente que não aguenta mais tanta perseguição e tanta roubalheira”, finaliza Petecão.
“A formiga sabe a folha que corta”
Jorge Viana não poupou as críticas a Petecão. “Como é que um senador que tem mais quatro anos de mandato, pode fazer uma ameaça destas ao eleitor, que se a eleição não sair como ele quer vai embora do Acre?”, questiona Viana ao lembrar que Petecão teve sucesso na política, na época de seu governo, quando foi presidente da Aleac nos oito anos de mandato de Viana no governo do Acre.
A oposição não escapou das observações do cardeal petista. “Eu acho que ele, que conhece bem a oposição, deveria estar preocupado não se a oposição perder, mas se ela ganhar. O Acre não aguenta um governo ruim. Estamos em processo de reconstrução do que foi destruído nas administrações oposicionistas. A preocupação dele deveria ser se a oposição ganhasse. A formiga sabe a folha que corta, ele sabe do lado que está. Ele sabe que este pessoal da oposição é perigoso e quer fazer o Acre em retalhos”, destaca.
O parlamentar evitou fazer comentários sobre os assessores petistas infiltrados nas reuniões da oposição. “Não posso fazer juízo sobre pessoas infiltradas, a gravação mostra a voz dele. Ele poderia se retratar com o povo acreano sobre a ameaça de abandonar o Acre, que é antidemocrática. Ele é um acreano contemporâneo, precisa ter mais humildade e se somar aos políticos que queiram ajudar o Acre, independente de ser situação ou oposição. O Petecão não pode impor sua vontade ao eleitor. Eu estou na campanha como militante, pedindo votos na esquinas, mas o eleitor é quem decide em quem vota. Nós devemos estar dispostos a aceitar o resultado das urnas”, finaliza Jorge Viana.
OPINIÃO: "Ouvi a gravação e fiquei estarrecido com as declarações do referido senador! Como pode alguém que representa uma grande quantidade de ACREANOS abandonar seu compromisso que foi debatido durante longa campanha eleitoral de promessas! Igual aos atuais oposicionistas que aproveitam-se da boa vontade do povo, da esperança de dias melhores, para buscarem se dar bem nas costas do sofrimento alheio! E DESANIMADOR!" - Tom Sérgio.
Com informações do ac24horas

terça-feira, 21 de outubro de 2014

O DIA DE SEBASTIÃO: Em corpo a corpo eleitor cobra mais atenção do governo e Sebastião justifica ausência do Estado

Em campanha “corpo a corpo” o candidato à reeleição Sebastião Viana, do PT, de vez em quando ouve alguma reivindicação de alguém insatisfeito com o seu governo.
Foi assim na manhã desta terça-feira, na sua primeira agenda de campanha, no Posto Correntão, na BR-364, Segundo Distrito de Rio Branco.
Sebastião se dirigiu a um eleitor para pedir seu apoio, mas foi recepcionado com uma reação inesperada: “o governo é bom para pedir, mas na hora de olhar para os mais pobres, pro pessoal que tá lá na lama, não olha”, disse em voz baixa, com uma pequena pá na mão, o trabalhador Raimundo Mendonça, do serviço de limpeza da região comercial do Correntão.
Rodeado de assessores, Sebastião Viana pediu um minuto ao trabalhador para tentar explicar que reconhece que nem sempre o Estado chega a todos os lugares, que é pertinente a cobrança, mas que também o governo vem trabalhando para melhorar os acessos da zona rural do Acre por meio do chamado Ramais do Povo.
“Olha eu não tiro a sua razão. Eu aceito a sua cobrança. É assim mesmo. A gente não tem como chegar em todos os lugares, mas certamente a gente ainda vai chegar ao seu ramal. Concordo com o senhor”, disse o petista a seu Raimundo.
Raimundo Mendonça mora no ramal do Cacau, na AC-40, sentido Rio Branco – Senador Guiomard. Segundo ele, transitar no ramal em época de chuvas é quase impossível. “É isso que revolta”, diz.
Ao final da conversa, Sebastião e Raimundo se cumprimentaram sem rancores. Mas com o petista sem saber se convencera o eleitor a votar nele.
Depois de visita ao comércio do 06 de Agosto, Sebastião almoça em pensão
Depois de caminhar pelo comércio do Correntão e da Via Chico Mendes, na manhã de hoje, o candidato à reeleição Sebastião Viana, do PT, foi ao bairro 06 de Agosto, também no Segundo Distrito de Rio Branco, onde conversou com a comunidade e comerciantes da região nas proximidades do Mercado da Seis.
Apesar da chuva, o petista, que estava acompanhado do irmão, o senador Jorge Viana, de assessores, e do prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre Viana, cumpriu toda a agenda de conversa com a comunidade.
Depois de visitar cada comerciante do Mercado da Seis, Sebastião Viana almoçou na pensão da “Xiquinha”.

“Aqui tem um ovo caipira bom”, disse o governador, que comeu o tradicional Feijão com arroz, frango e ovo caipira.
À vontade ao lado dos aliados, o candidato dividiu a mesa da pensão com o senador Jorge Viana, o prefeito Marcus Viana e assessores.

ac24horas