A prefeitura de Tarauacá não só cumpre os limites constitucionais de
investimentos na Educação e Saúde como investe acima do que a Lei determina. É
o que comprovam os relatórios da execução orçamentária do 6º bimestre de 2013
(janeiro e dezembro), dos dois setores.
De
acordo com os demonstrativos das receitas e despesas com manutenção, a
administração de Rodrigo Damasceno investiu bem acima do que pede a regra. Na
Educação, onde o limite de investimentos deve ser 25%, o Município de Tarauacá
investiu 29%, e na Saúde, que deve receber o mínimo de 15% de aplicação de
recursos, o prefeito investiu 15,04%. Vale lembrar ainda que 68,13% do Fundeb
foram utilizados na remuneração do magistério em 2013.
A
contadora do Município, Raimunda Rocha, explica que os 29% aplicados na
Educação superam os R$ 6 milhões de investimentos só no ano passado.
“Demonstra
que foram aplicados em Educação o percentual de 29% das receitas arrecadadas em
2013, resultantes de impostos, correspondente a R$ 6.212.881,28 (seis
milhões, duzentos e doze mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito
centavos). Demonstra do repasse do FUNDEB 68,13% foram utilizados na
remuneração do magistério no exercício de 2013”.
Já
na Saúde, em 2013, foram investidos quase oito milhões, dos quais mais de três
milhões da prefeitura de Tarauacá. O resultado se vê com construção de novas
unidades, reformas e ampliação dos serviços do setor no município.
“Em
2013, no período de Janeiro a Dezembro, foram aplicados em ações de saúde o
montante de R$ 7.884.379,70 ( sete milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil,
trezentos e setenta e nove reais e setenta centavos) sendo que com recursos
próprios foram investidos o montante de R$ 3.221.285,80 ( três milhões,
duzentos e vinte e um reais, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta
centavos) correspondendo ao percentual de aplicação em ações e serviços de
saúde sobre a receita de impostos a 15,04%, atendendo a exigência
legal de no mínimo 15% das receitas de impostos”,
completa Raimunda Rocha.
Assecom Tk
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