sábado, 26 de março de 2016

BRASIL: ODEBRECHT QUEBRA O SILÊNCIO E FALAM DO DEPARTAMENTO DE PROPINA CRIADO PARA SUBORNAR POLÍTICOS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS




 Maior empreiteira do país, Odebrecht promete entregar Lula e campanha de Dilma à Lava Jato
Entre os 28 mandados de condução coercitiva cumpridos na manhã da terça-feira, dia 22, a Polícia Federal levou três dos principais executivos da empreiteira Odebrecht para prestar depoimento. Durante algumas horas, eles tiveram uma amostra do que é a Operação Lava Jato

Diante das perguntas feitas pelos investigadores e das provas apresentadas a eles, os três tremeram. Depois de liberados, foram a um encontro com o restante da cúpula da empresa. Pressionaram para que a Odebrecht faça o que estuda há meses: colaborar com as investigações em troca de salvação. Os três disseram aos colegas que, se a cúpula não decidisse por essa saída, eles próprios iriam colaborar e, assim, a derrocada seria certa. Até mesmo o patriarca Emílio Odebrecht ficaria sob risco de cair. Consultaram até o ex-presidente Marcelo Odebrecht, preso desde junho em Curitiba. 

O grupo conversou sobre como a Odebrecht vem sendo destruída pela Lava Jato – já perdeu R$ 5 bilhões em valor de mercado. Tratou também dos processos danosos à empresa nos Estados Unidos e na Suíça. Diante de tantas adversidades, Marcelo aquiesceu. Seu pai, Emílio, decidiu.

A Odebrecht decidiu fazer um acordo de delação premiada

A difícil discussão é quanto entregar: se está disposta a dar o que a Lava Jato já tem, para fechar casos, ou se vai abrir novos casos, com a revelação de outros políticos, partidos e obras. Como é usual, a Odebrecht decidiu começar por oferecer o mínimo possível. Os procuradores do Paraná não ficaram surpresos. Eles já avançaram incisivamente na Odebrecht e tinham convicção de que o dia da capitulação chegaria. De antemão, já sabem as principais condições para negociar: que a Odebrecht desista dos processos na Suíça, que impedem a remessa de provas de pagamentos de propina a políticos de vários partidos e outros funcionários da Petrobras e de órgãos públicos ainda não mencionados.


Em junho de 2015, ÉPOCA contou o que a prisão de Marcelo Odebrecht representava. O pai de Marcelo, Emílio Odebrecht, dizia a interlocutores próximos que “se prenderem o Marcelo, terão de arrumar mais três celas: uma para mim, outra para o Lula e outra para a Dilma”. Os investigadores tinham noção do tamanho do estrago que a prisão poderia causar – tanto que nomearam aquela 14a fase como Apocalipse. Mudaram para Erga Omnes para não espalhar o pânico. A Odebrecht é a maior empreiteira do Brasil e multiplicou por seis seu faturamento nos governos petistas. No conjunto de provas que levou à prisão de Marcelo, há o caminho das propinas pagas no exterior pela Odebrecht para vários diretores da Petrobras. O Ministério Público estima que, junto com a Andrade Gutierrez, a Odebrecht tenha gasto cerca de R$ 764 milhões nisso.

Infográfico mostra políticos beneficiados por pagamentos em planilhas da Odebrecht (Foto: Reprodução)
A Odebrecht já se comprometeu, no acordo de delação por vir, a entregar provas para a investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem contratou para fazer diversas palestras pelo mundo, e fornecer provas de financiamento ilegal de recursos para as campanhas da presidente Dilma Rousseff, inclusive a extensão total dos pagamentos ao marqueteiro do PT, João Santana, no Brasil e no exterior. Os procuradores já sabem informalmente o tamanho das provas que seus colegas suíços obtiveram, mas a remessa não foi feita. Se a Odebrecht colaborar, a remessa dos documentos será mais rápida. O esquema descoberto pela Lava Jato será mais esmiuçado e comprovado. “Eles (a Odebrecht) têm como facilitar o acesso a boa parte dos seus comprovantes de pagamentos de que precisamos”, diz um dos principais integrantes da Lava Jato.

Apesar da octanagem política do que a Odebrecht pode entregar, os procuradores não têm pressa em negociar. A agenda da Justiça não é a agenda da política partidária. Os procuradores pretendem negociar ao máximo os acordos de delação e leniência para que avancem da maneira mais vasta, profunda e benéfica possíveis. Isso inclui negociar altíssimo valor de indenização para os cofres públicos, na casa dos muitos bilhões de reais, a confirmação com mais provas de crimes já levantados na Petrobras e a entrega de documentos e provas que esclareçam casos de corrupção em outros órgãos.

O último flanco que explodiu e levou à decisão dos três executivos da Odebrecht foi detonado pela Operação Xepa, a 26a fase da Lava Jato, na semana passada. Na terça-feira, dia 22, os policiais foram à rua em busca de provas levantadas a partir dos depoimentos de delação premiada da secretária Maria Lúcia Guimarães Tavares, presa em 22 de fevereiro. Ela fez uma revelação assombrosa: trabalhava desde 2009 no Departamento de Operações Estruturadas, um disfarce para um “departamento de propina”, onde eram organizados pagamentos para esquemas de corrupção. O setor dispunha de um sistema interno para lançamentos de pagamentos, o MyWebDay, e outro exclusivo para conversas criptografadas. As revelações da secretária permitiram que os policiais conseguissem indícios de pagamento de propina contra dezenas dos mais de 316 políticos apontados como beneficiários de doações em planilhas apreendidas na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, e ex-presidente do grupo, Benedicto Júnior, na 23a fase da Lava Jato.

Maria Lúcia estava havia nove anos sem tirar férias. Não podia se afastar do “departamento de propina”, onde providenciava a entrega de pagamentos em espécie a executivos do grupo Odebrecht que precisavam de dinheiro para subornar políticos e funcionários públicos. No início, ela foi auxiliada por advogados bancados pela empreiteira e não colaborou com as investigações. Como havia uma infinidade de detalhes em planilhas, os policiais pediram a renovação da prisão temporária. Na carceragem, Maria Lúcia teve contato com o advogado Juan Marciano Dombeck Vieira, que defende a doleira Nelma Kodama, presa em Curitiba. Maria Lúcia assinou o acordo e prestou dez depoimentos. Quando os advogados da Odebrecht chegaram para libertá-la, Maria Lúcia já tinha ido embora. Saiu da Superintendência da Polícia Federal no Paraná por uma porta lateral para escapar dos advogados da empreiteira e seguiu direto para o programa de proteção à testemunha.

Maria Lúcia revelou que o departamento onde trabalhava mantinha um cronograma rígido de pagamentos de propina. Executivos responsáveis por contratos públicos solicitavam desembolsos. Havia uma senha para um emissário do beneficiário final retirar o pagamento de propina em espécie no local marcado. A secretária fazia contato com doleiros para agendar as entregas de dinheiro. O doleiro mais acionado era Álvaro Galliez Novis, sócio da corretora Hoya e sobrinho de Álvaro Pereira Novis, ex-vice-presidente financeiro da Odebrecht. 

Diariamente, a secretária checava seu e-mail e o sistema para organizar quanto seria necessário requisitar em dinheiro em espécie para cada cidade do país. Outra secretária, Angela Palmeira, cuidava das entregas em moeda estrangeira. Maria Lúcia não sabia quem eram os beneficiários finais. Sabia apenas quem era “Feira”, um dos beneficiários mais frequentes. Antes da prisão da secretária, a Polícia Federal já desconfiava que esse era o apelido do marqueteiro João Santana, responsável pelas campanhas presidenciais do PT desde 2006. No dia da Operação Acarajé, teve a certeza. Em anotações de Maria Lúcia, havia o contato da mulher de Santana, Mônica Moura, ao lado do apelido “Feira”. Ele confirmou a identidade de Mônica e contou uma peculiaridade: ao contrário de outros beneficiários da propina, ela pedia para alguém retirar dinheiro pessoalmente na sede da Odebrecht em Salvador.
Tanto os sistemas de mensagens criptografadas quanto o de lançamento de pagamentos foram destruídos pela Odebrecht em agosto do ano passado, depois da prisão de Marcelo Odebrecht, presidente afastado do grupo, de acordo com depoimento de Maria Lúcia. É mais um indício de que a empreiteira destruiu provas. Isso só aumenta o custo do acordo de delação.

Há indícios de propina para os principais projetos da Odebrecht fora da Petrobras nos últimos anos, que envolvem, entre outras, obras do metrô do Rio de Janeiro e de estádios da Copa, como o Itaquerão, do Corinthians. Há menção a pagamentos ao dono do bar do estádio Beira Rio, do Internacional, em Porto Alegre. Douglas Franzoni Rodrigues, administrador do local, é sócio no empreendimento de Anderson Dornelles, o ex-secretário pessoal da presidente Dilma Rousseff por mais de uma década. O “menino”, como Dilma o chama, trabalhou com a presidente por mais de 20 anos. Deixou o governo em janeiro, quando surgiram rumores de que a Lava Jato chegara a seu segredo. A delação da Odebrecht vai gerar ao governo, e a todos os partidos, incômodo muito maior do que já se viu.

Fonte: Revista Época (http://epoca.globo.com)
DIEGO ESCOSTEGUY E DANIEL HAIDAR
24/03/2016

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